Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

TJ reforma decisão e anula sentença

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo